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Brasil NÃO HAVERA O ENEM?

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Portaria publicada nesta terça prevê 'planejamento e preparação técnica', sem realização da prova.

12/05/2021 às 17h56 Atualizada em 12/05/2021 às 18h21
Por: Maikon dallaqua Fonte: G1
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FOTO: INTERNET
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Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país.

A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O documento cita o "planejamento e preparação técnica" para o Enem 2021, e não fala em aplicação. Questionado, o Inep informou que "trabalha" junto ao MEC para "realizar o Enem", sem dar mais detalhes (leia mais abaixo).

Outras provas feitas pelo Inep constam entre as metas com a descrição de "exames realizados", como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Também estão previstas a realização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.

Em 2020, as metas globais foram publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro, uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. O exame foi adiado devido à pandemia.

Em 2019, a portaria com as metas do Inep foi publicada em 28 de fevereiro no "Diário Oficial da União", e incluia a realização do Enem.

 

Realização do Enem 2021

Questionado sobre a realização do Enem, o Inep enviou nota em que diz: "O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio."

O edital ao qual o instituto se refere informa o prazo para pedir isenção, mas não estipula data da prova ou quando as inscrições serão abertas. À época, a assessoria de comunicação do Inep informou que ainda não havia uma data precisa porque estava avaliando os cenários da pandemia.

Servidores do Inep afirmam que as metas globais estão seguindo o orçamento disponível, e que poderá ser revisto se houver liberação de créditos. A rigor, avaliam, a aplicação deveria estar entre elas.

A redução orçamentária que atinge o Ministério da Educação está colocando em xeque o funcionamento do ensino superior público.

Em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%, se considerada a correção da inflação. A queda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de salários e aposentadorias.

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que "não dá para manter" o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que "a ciência e a tecnologia acabaram". A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.

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