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Política PREFEITO AFASTADO

Vereador é empossado prefeito em Matupá por decisão do TSE até ser realizada nova eleição

O TSE indeferiu o registro de candidatura e afastou o prefeito Fernando Zanfonato, eleito em Novembro

24/05/2021 09h22
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Por: Maikon dallaqua Fonte: SÓNOTICIAS
FOTO: ASSESSORIA
FOTO: ASSESSORIA

O presidente da câmara, Marcos Icassati Porte (MDB) confirmou, há pouco, que já assumiu a prefeitura de Matupá, até o Tribunal Regional Eleitoral definir data da nova eleição. A cerimônia de posse foi realizada na última sexta-feira, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na quinta-feira, que indeferiu registro de candidatura e afastou do cargo o prefeito Fernando Zanfonato.

Porte resumiu que já está realizando reuniões com as secretarias. Hoje, por exemplo, estará reunido com responsáveis pela pasta de Saúde do município. Não chegou a confirmar se fará mudança de secretário.

A decisão de quanto tempo ele ficará no cargo dependerá TRE. Na câmara, Tião da Saúde (MDB) assumiu no lugar de Marcos, em sessão extraordinária. Nas eleições, ele teve 318 votos e era o primeiro suplente da chapa.

Anteriormente, Marcos disse que está pronto para assumir o executivo e a pretensão seria montar o secretariado com perfil técnico. “Conheço bem o município e suas dificuldades”. “A gestão tem que ter muitas prioridades. Pelo momento que o país vem enfrentando, vamos priorizar indicações técnicas para os cargos (de primeiro escalão)”.

Nascido em Matupá, Marcos Icassati, de 35 anos, é jornalista e está no terceiro mandato vereador, preside o diretório do MDB e apoiou o candidato Mano, na campanha em novembro.

O recurso para afastamento de Zafonato proposto pela coligação que concorreu contra ele nas eleições em 2020, que sustenta que ele estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação, de 2012, por ato doloso de improbidade administrativa, que gerou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, por direcionamento de licitação realizada em 2010.

Consta no processo, que a licitação em questão previa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal. À época, o contrato foi encerrado em 15 de janeiro de 2011, no entanto, foi constatada irregularidade já que o período letivo encerrou-se em 22 de dezembro de 2010, ou seja, entre este período e o fim da vigência do vínculo os serviços não teriam sido prestados, mas os pagamentos feitos.

Diante disso, Zafonato chegou a restituir R$ 5,2 mil aos cofres públicos, após  notificação do Tribunal de Contas Eleitoral de Mato Grosso. Hoje, o advogado da coligação que entrou com a ação, Luís Gustavo Severo, inclusive, apontou que esta decisão do TCE sustenta que houve enriquecimento ilícito por parte do gestor.

Em nota, Zafonato destacou que recorrerá da decisão do TSE, que manteve a sentença do TRE de Mato Grosso. “Sofri uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que considero, que apesar de eu não ter levado vantagem alguma, uma empresa se beneficiou de R$ 5 mil e 200, e neste caso indeferiu o registro da minha candidatura, apesar de ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os efeitos de tal condenação”, rebateu.

 

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