Perturbação do Sossego

 

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) também registrou 61 ocorrências de perturbação do sossego das 18h de sexta-feira (21) às 6h desta segunda (24). Com apoio do NIF, da PM e da PJC, duas pessoas foram conduzidas à delegacia pela prática.

 

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a GM registrou 1756 ocorrências desta natureza, sendo março o recordista de som alto, com 495 chamados. Em fevereiro foram 430 registros, em janeiro, 385 e em abril, 446.

 

O “som nas alturas” tanto é configurado como contravenção penal, por perturbar o direito ao sossego de quem estiver por perto, quanto crime ambiental, por poluição sonora. Em tempos de pandemia de Covid-19, muitas vezes o som que perturba a vizinhança também releva outra situação perigosa, as aglomerações.