Domingo, 26 de Setembro de 2021
26°

Pancada de chuva

Sorriso - MT

Geral MORADIA

Câmara de Sorriso aprova criação do programa Habita Mais Sorriso

Emenda do vereador Marlon prevê destinação de lotes para fins comerciais

19/08/2021 às 16h48
Por: Maikon dallaqua Fonte: ASSESSORIA CÂMARA
Compartilhe:
FOTO: ASSESSORIA CÂMARA
FOTO: ASSESSORIA CÂMARA

Para reduzir o déficit habitacional proporcionando aos cidadãos de Sorriso que não possuem casa própria a oportunidade de adquiri-la, a Câmara de Sorriso aprovou a proposta (PLC 15/21) que cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso”.

A iniciativa que tem a finalidade de atrair investimentos privados para a construção de conjuntos habitacionais será coordenada pela Secretaria Municipal da Cidade.

Os critérios para concessão dos benefícios fiscais serão estabelecidos mediante Decreto.

Já o programa habitacional municipal contemplará três faixas de renda: até três salários mínimos; de 3,1 a 6 salários mínimos e de 6,1 a 10 salários mínimos.

TERRENOS COMERCIAIS - Assim como os programas do governo federal, o PLC não previa a possibilidade de existência de terrenos comerciais em projeto habitacional. Por isso, o vereador Marlon Zanella (MDB) apresentou uma emenda destinando até 5% dos terrenos para essa finalidade. “´É importante ressaltar que a população que for residir nesses empreendimentos precisa ter a garantia de acesso facilitado a estabelecimentos comerciais essenciais, tais como: mercearias, panificadoras, farmácias, dentre outras que são essenciais”, destacou Marlon.

O texto segue agora para sanção executiva.

Confira o teor do PLC na íntegra no link:  https://consulta.siscam.com.br/camarasorriso/Documentos/Documento/89675

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sorriso - MT Atualizado às 09h04 - Fonte: ClimaTempo
26°
Pancada de chuva

Mín. 23° Máx. 35°

Seg 35°C 23°C
Ter 36°C 22°C
Qua 36°C 23°C
Qui 37°C 24°C
Sex 38°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias